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Resumo (105ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:01
Encerramento: 04/09/2023 - 20:54



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 133/2023 - Oficio
Data: 28/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 134/2023 - Oficio
Data: 28/08/2023 - Interessado: Supermercado Super Lis
Assunto: Manifestação de agradecimento por elevar nosso município ao produzir a maior cuca do Brasil
OFREC Nº 202/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/08/2023 - Interessado: Diretoria Grêmio Esportivo Elite
Assunto: Convite para o dia esportivo do Grêmio Esportivo Elite
OFREC Nº 203/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao pedido de informação 18/2023
OFREC Nº 204/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 205/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/08/2023 - Interessado: Ministério da Economia
Assunto: Informação de transferência especial
OFREC Nº 206/2023 - Ofício Recebido
Data: 31/08/2023 - Interessado: Gabinete Deputado Estadual Thiago Duarte
Assunto: Convite - Frente Parlamentar em defesa da gestão ambiental local
OFREC Nº 207/2023 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2023 - Interessado: Presidente LELUT
Assunto: Convite LELUT
OFREC Nº 208/2023 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 45/2023: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison (abriu mão da inscrição)
4. Nice Soares
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Bode
8. Dario Schüller
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier

2 - Nice Soares
Fez uso da palavra o Ver. Itamar Puntel, por cedência do inscrito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Contém a Emenda nº 1 		Aprovado por maioria

Obs.: Votação da Emenda nº 1 : aprovada por maioria
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo/RS, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
 Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 23 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 23/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Professor Tiago Janner
3 - Bode
4 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.336/2022 QUE CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DENOMINA RUA LÉO PACHALY NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO A TRADIÇÃO GAÚCHA E SUAS MANIFESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
ESTABELECE SISTEMA PREFERENCIAL DE AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Professor Tiago Janner / PL

3 - Nice Soares / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/462023sessaoordinaria04092023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=9IFvh251s7E