Resumo (40ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:00
Encerramento: 07/03/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 53/2021, 54/2021, 1/2022, 2/2022, 3/2022 e 4/2022: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

195/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 87/2021
196/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 88/2021
197/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 89/2021
198/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 90/2021
199/2021 - Prefeito Municipal - Manutenção dos jardins da sede da Câmara Municipal
200/2021 - Prefeito Municipal - Comunicação de repasse de duodécimo excedente
1/2022 - Prefeito Municipal - Remessa de Cronograma de Desembolso para o exercício 2022
2/2022 - Prefeito Municipal - Resposta ao Ofício nº 01/2022/SETOR ADM.-SMS
3/2022 - Prefeito Municipal - Manutenção da pintura da sede da Câmara Municipal
4/2022 - Prefeito Municipal - Resposta ao relatório nº19/2021
5/2022 - DANIELE GEHRKE- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Comunicação de substituição de administrador
6/2022 - Giovani Feltes- Deputado Federal -Emenda Parlamentar para aquisição de veículo
7/2022 - Sistema de Controle Interno - Requisição de informações
8/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 1/2022
9/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 2/2022
10/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 3/2022
11/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 4/2022
12/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 5/2022
13/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 6/2022
14/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 7/2022
15/2022 - Vice Prefeito Municipal em exercício - Solicitação de veículo
16/2022 - Vice Prefeito Municipal em Exercício - Solicitação de cedência da Comissão de Pregão e da Assessoria Jurídica do Município de Agudo, para atuação no Processo Licitatório da etapa 6 da construção do novo prédio sede da Câmara Municipal de Agudo
17/2022 - Pregoeiro Oficial do Município - Comunicação de responsável de despesas
18/2022 - Prefeito Municipal - Cedência das dependências
19/2022 - Prefeito Municipal - Cedência das dependências
20/2022 - Prefeito Municipal - Rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022
21/2022 - Prefeito Municipal - Cedência das dependências
OFCC 1/2022 – Vereadores - Assunto: Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
OFCC 2/2022 – Vereadores - Inclusão do Projeto de Lei nº 8/2022 no levantamento do recesso parlamentar

Correspondência Recebida:

261/2021 - Convite para reunião - Prefeito Municipal
262/2021 - Declaração de exercício de cargos em entidades nos anos de 2020 e 2021 - André Brum da Silva
263/2021 - Pedido de Informação nº 27/2021 - Prefeito Municipal
264/2021 - Afastamento para gozo de férias - Prefeito Municipal
265/2021 - Pedido de Informação 28/2021 - Prefeito Municipal
1/2022 - Solicitação de utilização da Sala de Reuniões - Secretária Municipal da Saúde
2/2022 - Composição da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da Câmara de Vereadores de Silveira Martins/RS
3/2022 - Composição da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno/RS
4/2022 - Requisição de Informações - Diretora de Controle Interno - Elisabete dos Santos
5/2022 - Composição da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da Câmara de Vereadores de Formigueiro/RS
6/2022 - Retificação do período de férias - Prefeito Municipal
7/2022 - Solicitação de utilização da Sala de Reuniões, extraordinariamente - Secretária Municipal da Saúde
8/2022 - Composição da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul/RS
9/2022 - Composição da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Polêsine/RS
10/2022 - Publicada a versão 1.1 da tabela de classificação por natureza de Receita Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no portal TCE - TCE
11/2022 - Composição da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Palma/RS
12/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
13/2022 - Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
14/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
15/2022 - Levantamento de Recesso para apreciação de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
16/2022 - RETIRADA DE PROJETO DE LEI - Prefeito Municipal
17/2022 - Envio de Projeto de Lei e mensagens retificativas - Prefeito Municipal
18/2022 - Afastamento para gozo de férias - Prefeito Municipal
19/2022 - Remessa de Planilha Orçamentária atualizada da eta 6 da construção do edifício-sede - C.H. ROGGIA Construções Ltda
20/2022 - Concessão da RSC-287 - Obrigações Contratuais. Desocupação da faixa de domínio pela remoção de elementos publicitários existentes nos limites da faixa de domínio público no trecho concedido à Rota Santa Maria - SACYR - Concessionária Rota de Santa Maria S.A. - Setor de Faixa de Domínio
21/2022 - Visita à Câmara Municipal de Vereadores de Agudo - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine - Claudio Spanhol
22/2022 ** NULO ** - Ofício 001/2022 - Prefeito Municipal em Exercício - Motivo Anulação: Erro
23/2022 - Prazo de entrega das remessas do SIAPC/PAD, foi prorrogado para 25 de fevereiro 2022 - TCE
24/2022 - Levantamento de Recesso para apreciação de Projeto de Lei Complementar - Prefeito Municipal em Exercício
25/2022 - Cedência de dependências - Prefeito Municipal em Exercício
26/2022 - Convite: 38º Rodeio Crioulo Intermunicipal, dias 12 e 13 de fevereiro de 2022 - Patrão Presidente Conselho Administrativo - Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Jacuí - Valdemar José Lopes
27/2022 - Informe-se que o prazo de entrega da documentação relativa à Prestação de Contas Anual do exercício de 2021 passou a ser 30 de março - TCE
28/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
29/2022 - Convite - Posse do novo Presidente do Poder Legislativo da Quarta Colônia - Presidente - Edmilson Paulo C. Piccinin
30/2022 - Orientações a respeito das licitações destinadas à aquisição de pneus - TCE
31/2022 - Cedência das dependências - Prefeito Municipal
32/2022 - cedência de sala - Sistema de Controle Interno
33/2022 - Cedência de dependências para Audiência Pública - Prefeito Municipal
34/2022 - Relatório do 6º Bimestre de 2021 - Prefeito Municipal
35/2022 - Audiência Pública do RMGS do 3º quadrimestre e Anual de 2021 da Secretaria da Saúde - Secretaria Municipal da Saúde
36/2022 - Cedência de dependências para Palestra - Prefeito Municipal
37/2022 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre/2021 - Prefeito Municipal
38/2022 - Ofício Circular DCF nº06/2022 - O Tribunal de Contas alerta Municípios e recomenda sobre : a Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e prevê, no artigo 3ºB, que o serviço de esgotamento sanitário, em determinadas áreas, inclui conjuntos sanitários e solução para a destinação de efluentes - TCE
39/2022 - Ofício Circular DCF nº 07/2022 - Informa-se que o prazo de entrega das remessas do SIAPC/PAD relativas ao mês de janeiro/2022 e dos dados da Folha de Pagamento do período de 01-01-2022 a 31-01-2022 foi prorrogado para 18 de março de 2022 - TCE
40/2022 - Informações sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos da CAIXA - CAIXA
41/2022 - Convite - Reunião PLQC - Presidente PLQC - Edemilson Paulo C. Pissinin
42/2022 - Renúncia ao prazo recursal de habilitação ao edital nº 1/2022 - Construtora Agudense Ltda
43/2022 - Convite para o evento Noite D'Elas que será no dia 11/03/2022 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher na Comunidade Evangélica Luterana de Agudo - Coordenação e Chefia da SDSH - Maria Rosângela Ribeiro Roubuste

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Moisés Kilian
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Auro Kirinus
8. Bode

Tribuna Livre:

Orador: Eduardo Sidney Becker Dias
Assunto: FUNDEB




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Auro Kirinus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 1/2022
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 584/1986
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.512/2003
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO (ZEIT) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.695/2007 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO FLORESTAL – FLORESTAR AGUDO
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 93 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.813/2011 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA – FRUTAS EM AGUDO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Moisés Kilian / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




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