SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Apreciação de Atas

Correspondência Expedida

195/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 87/2021 196/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 88/2021 197/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 89/2021 198/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 90/2021 199/2021 - Prefeito Municipal - Manuten&ccedil;&atilde;o dos jardins da sede da C&acirc;mara Municipal 200/2021 - Prefeito Municipal - Comunica&ccedil;&atilde;o de repasse de duod&eacute;cimo excedente 1/2022 - Prefeito Municipal - Remessa de Cronograma de Desembolso para o exerc&iacute;cio 2022 2/2022 - Prefeito Municipal - Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 01/2022/SETOR ADM.-SMS 3/2022 - Prefeito Municipal - Manuten&ccedil;&atilde;o da pintura da sede da C&acirc;mara Municipal 4/2022 - Prefeito Municipal - Resposta ao relat&oacute;rio n&ordm;19/2021 5/2022 - DANIELE GEHRKE- CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL - Comunica&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o de administrador 6/2022 - Giovani Feltes- Deputado Federal -Emenda Parlamentar para aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo 7/2022 - Sistema de Controle Interno - Requisi&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es 8/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 1/2022 9/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 2/2022 10/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 3/2022 11/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 4/2022 12/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 5/2022 13/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 6/2022 14/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Aut&oacute;grafo n&ordm; 7/2022 15/2022 - Vice Prefeito Municipal em exerc&iacute;cio - Solicita&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo 16/2022 - Vice Prefeito Municipal em Exerc&iacute;cio - Solicita&ccedil;&atilde;o de ced&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o de Preg&atilde;o e da Assessoria Jur&iacute;dica do Munic&iacute;pio de Agudo, para atua&ccedil;&atilde;o no Processo Licitat&oacute;rio da etapa 6 da constru&ccedil;&atilde;o do novo pr&eacute;dio sede da C&acirc;mara Municipal de Agudo 17/2022 - Pregoeiro Oficial do Munic&iacute;pio - Comunica&ccedil;&atilde;o de respons&aacute;vel de despesas 18/2022 - Prefeito Municipal - Ced&ecirc;ncia das depend&ecirc;ncias 19/2022 - Prefeito Municipal - Ced&ecirc;ncia das depend&ecirc;ncias 20/2022 - Prefeito Municipal - Rejei&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 1/2022 21/2022 - Prefeito Municipal - Ced&ecirc;ncia das depend&ecirc;ncias OFCC 1/2022 &ndash; Vereadores - Assunto: Levantamento do recesso parlamentar e convoca&ccedil;&atilde;o para sess&atilde;o extraordin&aacute;ria OFCC 2/2022 &ndash; Vereadores - Inclus&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 8/2022 no levantamento do recesso parlamentar

Correspondência Recebida

261/2021 - Convite para reuni&atilde;o - Prefeito Municipal 262/2021 - Declara&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cio de cargos em entidades nos anos de 2020 e 2021 - Andr&eacute; Brum da Silva 263/2021 - Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 27/2021 - Prefeito Municipal 264/2021 - Afastamento para gozo de f&eacute;rias - Prefeito Municipal 265/2021 - Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o 28/2021 - Prefeito Municipal 1/2022 - Solicita&ccedil;&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o da Sala de Reuni&otilde;es - Secret&aacute;ria Municipal da Sa&uacute;de 2/2022 - Composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da C&acirc;mara de Vereadores de Silveira Martins/RS 3/2022 - Composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da C&acirc;mara de Vereadores de Faxinal do Soturno/RS 4/2022 - Requisi&ccedil;&atilde;o de Informa&ccedil;&otilde;es - Diretora de Controle Interno - Elisabete dos Santos 5/2022 - Composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da C&acirc;mara de Vereadores de Formigueiro/RS 6/2022 - Retifica&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo de f&eacute;rias - Prefeito Municipal 7/2022 - Solicita&ccedil;&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o da Sala de Reuni&otilde;es, extraordinariamente - Secret&aacute;ria Municipal da Sa&uacute;de 8/2022 - Composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da C&acirc;mara de Vereadores de Para&iacute;so do Sul/RS 9/2022 - Composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da C&acirc;mara de Vereadores de S&atilde;o Jo&atilde;o do Pol&ecirc;sine/RS 10/2022 - Publicada a vers&atilde;o 1.1 da tabela de classifica&ccedil;&atilde;o por natureza de Receita Or&ccedil;ament&aacute;ria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no portal TCE - TCE 11/2022 - Composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora Ano de 2022 - Presidente da C&acirc;mara de Vereadores de Nova Palma/RS 12/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal 13/2022 - Levantamento de Recesso para aprecia&ccedil;&atilde;o de Projetos de Leis - Prefeito Municipal 14/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal 15/2022 - Levantamento de Recesso para aprecia&ccedil;&atilde;o de Projeto de Lei - Prefeito Municipal 16/2022 - RETIRADA DE PROJETO DE LEI - Prefeito Municipal 17/2022 - Envio de Projeto de Lei e mensagens retificativas - Prefeito Municipal 18/2022 - Afastamento para gozo de f&eacute;rias - Prefeito Municipal 19/2022 - Remessa de Planilha Or&ccedil;ament&aacute;ria atualizada da eta 6 da constru&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio-sede - C.H. ROGGIA Constru&ccedil;&otilde;es Ltda 20/2022 - Concess&atilde;o da RSC-287 - Obriga&ccedil;&otilde;es Contratuais. Desocupa&ccedil;&atilde;o da faixa de dom&iacute;nio pela remo&ccedil;&atilde;o de elementos publicit&aacute;rios existentes nos limites da faixa de dom&iacute;nio p&uacute;blico no trecho concedido &agrave; Rota Santa Maria - SACYR - Concession&aacute;ria Rota de Santa Maria S.A. - Setor de Faixa de Dom&iacute;nio 21/2022 - Visita &agrave; C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Agudo - Presidente da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de S&atilde;o Jo&atilde;o do Pol&ecirc;sine - Claudio Spanhol 22/2022 ** NULO ** - Of&iacute;cio 001/2022 - Prefeito Municipal em Exerc&iacute;cio - Motivo Anula&ccedil;&atilde;o: Erro 23/2022 - Prazo de entrega das remessas do SIAPC/PAD, foi prorrogado para 25 de fevereiro 2022 - TCE 24/2022 - Levantamento de Recesso para aprecia&ccedil;&atilde;o de Projeto de Lei Complementar - Prefeito Municipal em Exerc&iacute;cio 25/2022 - Ced&ecirc;ncia de depend&ecirc;ncias - Prefeito Municipal em Exerc&iacute;cio 26/2022 - Convite: 38&ordm; Rodeio Crioulo Intermunicipal, dias 12 e 13 de fevereiro de 2022 - Patr&atilde;o Presidente Conselho Administrativo - Centro de Tradi&ccedil;&otilde;es Ga&uacute;chas Sentinela do Jacu&iacute; - Valdemar Jos&eacute; Lopes 27/2022 - Informe-se que o prazo de entrega da documenta&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Contas Anual do exerc&iacute;cio de 2021 passou a ser 30 de mar&ccedil;o - TCE 28/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal 29/2022 - Convite - Posse do novo Presidente do Poder Legislativo da Quarta Col&ocirc;nia - Presidente - Edmilson Paulo C. Piccinin 30/2022 - Orienta&ccedil;&otilde;es a respeito das licita&ccedil;&otilde;es destinadas &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de pneus - TCE 31/2022 - Ced&ecirc;ncia das depend&ecirc;ncias - Prefeito Municipal 32/2022 - ced&ecirc;ncia de sala - Sistema de Controle Interno 33/2022 - Ced&ecirc;ncia de depend&ecirc;ncias para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica - Prefeito Municipal 34/2022 - Relat&oacute;rio do 6&ordm; Bimestre de 2021 - Prefeito Municipal 35/2022 - Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica do RMGS do 3&ordm; quadrimestre e Anual de 2021 da Secretaria da Sa&uacute;de - Secretaria Municipal da Sa&uacute;de 36/2022 - Ced&ecirc;ncia de depend&ecirc;ncias para Palestra - Prefeito Municipal 37/2022 - Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal - 2&ordm; Semestre/2021 - Prefeito Municipal 38/2022 - Of&iacute;cio Circular DCF n&ordm;06/2022 - O Tribunal de Contas alerta Munic&iacute;pios e recomenda sobre : a Lei n&ordm; 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b&aacute;sico e prev&ecirc;, no artigo 3&ordm;B, que o servi&ccedil;o de esgotamento sanit&aacute;rio, em determinadas &aacute;reas, inclui conjuntos sanit&aacute;rios e solu&ccedil;&atilde;o para a destina&ccedil;&atilde;o de efluentes - TCE 39/2022 - Of&iacute;cio Circular DCF n&ordm; 07/2022 - Informa-se que o prazo de entrega das remessas do SIAPC/PAD relativas ao m&ecirc;s de janeiro/2022 e dos dados da Folha de Pagamento do per&iacute;odo de 01-01-2022 a 31-01-2022 foi prorrogado para 18 de mar&ccedil;o de 2022 - TCE 40/2022 - Informa&ccedil;&otilde;es sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL, com recursos da CAIXA - CAIXA 41/2022 - Convite - Reuni&atilde;o PLQC - Presidente PLQC - Edemilson Paulo C. Pissinin 42/2022 - Ren&uacute;ncia ao prazo recursal de habilita&ccedil;&atilde;o ao edital n&ordm; 1/2022 - Construtora Agudense Ltda 43/2022 - Convite para o evento Noite D'Elas que ser&aacute; no dia 11/03/2022 em comemora&ccedil;&atilde;o ao Dia Internacional da Mulher na Comunidade Evang&eacute;lica Luterana de Agudo - Coordena&ccedil;&atilde;o e Chefia da SDSH - Maria Ros&acirc;ngela Ribeiro Roubuste

Expedientes Diversos

Oradores do Pequeno Expediente

Tribuna Livre

Expediente Diversos (40ª Ordinária da 16ª Legislatura)