Resumo (110ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 19:02
Encerramento: 16/09/2019 - 20:54



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Cardosinho / MDB
Carlito Schiefelbein / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Lauri Klein / MDB
Márcio Halberstadt / PDT
Rosa / PSDB
Sandro Goltz / MDB






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 39/2019: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

88 - Prefeito Municipal - Solicitação de veículo

Correspondência Recebida:

196/2019 - Avaliação realizada pelo TCE - RS nos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras - Tribunal de Contas do Estado do RS - TCE
197/2019 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Caixa Econômica Federal
198/2019 - Cedência de dependências para Audiência Pública - Prefeito Municipal de Agudo
199/2019 - Reunião Pró Segurança Pública - Brigada Militar - 4º Esquadrão de Agudo
200/2019 - Envio Projeto de Lei - Prefeito Municipal
201/2019 - Reunião sobre o Projeto do Polo de Agrotecnologia do Rio Grande do Sul - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
202/2019 - Cedência Plenário vox Populi para reunião da Executiva - Presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
203/2019 - Moção de Apoio - Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul ( ABERGS )
204/2019 - Declaração Impacto Financeiro - PL 32/2019 - Prefeito Municipal
205/2019 - Envio Projetos de Leis - Prefeito Municipal
206/2019 - Seminário Nacional sobre O desafio de Garantir o Direito à Educação - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Márcio Halberstadt
2. Rosa
3. Sandro Goltz
4. Auro Kirinus
5. Carlito Schiefelbein
6. Itamar Puntel
7. Izabel Lamaison
8. Lauri Klein

Tribuna Livre:

Orador: Adelino Alvino Schumacher
Assunto: Imposto de terreno – Avenida Concórdia – Prefeitura – Governos anteriores – Patrulha agrícola e Secretaria de Obras




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lauri Klein
Abriu mão da inscrição

2 - Izabel Lamaison
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Cardosinho / MDB
Carlito Schiefelbein / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Lauri Klein / MDB
Márcio Halberstadt / PDT
Rosa / PSDB
Sandro Goltz / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL


Obs.: Contém a Emenda nº 1
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda nº 1: rejeitada por 5 X 3
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Corrige o padrão de vencimento da categoria funcional Telefonista – Recepcionista no Anexo I da Lei nº 746/1990
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Itamar Puntel
Requerimento nº 19/2019
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Itamar Puntel
Requerimento nº 20/2019
Aprovado por maioria
5 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Itamar Puntel
Requerimento nº 21/2019
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein
2 - Rosa
3 - Márcio Halberstadt
4 - Itamar Puntel
5 - Itamar Puntel
6 - Itamar Puntel
7 - Carlito Schiefelbein
8 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA 2020
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Izabel Lamaison / MDB

3 - Márcio Halberstadt / PDT

4 - Rosa / PSDB

5 - Itamar Puntel / MDB




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