SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/06/2019 - 19:04

Encerramento: 24/06/2019 - 20:15

Mesa Diretora

Presidente: Cardosinho / MDB

Secretário: Itamar Puntel / MDB

Lista de Presença na Sessão

Cardosinho / MDB

Gelson Neuenschwander / PSDB

Itamar Puntel / MDB

Izabel Lamaison / MDB

Lauri Klein / MDB

Márcio Halberstadt / PDT

Rui Milbradt / PP

Sandro Goltz / MDB

Expedientes

Apreciação de Atas: Ata nº 25/2019: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida: 49 - ***************
Correspondência Recebida: 139/2019 - Festa Junina dos Grupos da Melhor Idade de Agudo - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação 140/2019 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Caixa Econômica Federal 141/2019 - Retirada do PL 16/2019 - Prefeito Municipal 142/2019 - Reunião Festiva de posse da Diretoria do Lions Clube - Lions Clube de Agudo 143/2019 - Reunião Festiva e Posse do Presidente do Rotary Club de Agudo – 2019-2020 - Rotary Club de Agudo
Oradores do Pequeno Expediente: 1. Gelson Neuenschwander 2. Itamar Puntel 3. Izabel Lamaison 4. Lauri Klein 5. Márcio Halberstadt 6. Rui Milbradt 7. Sandro Goltz
Tribuna Livre: Orador: Roberto Leopoldo Schorn Assunto: Prestação de contas das doações recebidas pela Associação Hospital Agudo

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Izabel Lamaison

Abriu mão da inscrição

2 - Itamar Puntel

Abriu mão da inscrição

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cardosinho / MDB

Gelson Neuenschwander / PSDB

Itamar Puntel / MDB

Izabel Lamaison / MDB

Lauri Klein / MDB

Márcio Halberstadt / PDT

Rui Milbradt / PP

Sandro Goltz / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	INSTITUI DIRETRIZES REFERENTES A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA IRREGULARIDADES NAS CALÇADAS E HIGIENE DAS HABITAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1020/95 Obs.: Discussão e votação do pedido de retirada de tramitação feito pelo Of. nº 348/2019, de acordo com o art. 164, II, do Regimento Interno.	Aprovado por unanimidade Obs.: O resultado corresponde à votação do pedido de retirada de tramitação da proposição.
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	CRIA TRAVESSA LINCOLN SCHIEFELBEIN	Aprovado por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rui Milbradt

2 - Itamar Puntel

3 - Rui Milbradt

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	CRIA CARGO ESPECIAL PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; E INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rui Milbradt / PP

2 - Márcio Halberstadt / PDT

3 - Gelson Neuenschwander / PSDB

4 - Itamar Puntel / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2019/262019sessaoordinaria24062019.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ppaIB5ysONk

Resumo (99ª Ordinária da 15ª Legislatura)