Resumo (42ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2013 - 19:02
Encerramento: 16/12/2013 - 20:11



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Carlito Schiefelbein / PP
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 52/2013: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

172/2013. Prefeito Municipal, convidando p/ audiência pública;
173/2013. DAER, solicitando providência na esquina Goltz, RS 348;
174/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações;
175/2013. Sr. Sandro Goltz, convocando-o para tomar posse;
176/2013. Sr. Arnaldo Kilian, convocando-o para tomar posse.

Correspondência Recebida:

592/2013. CM Santa Maria, convidando p/ audiência pública;
593/2013. Com. Agricultura/ALRS, idem;
594/2013. EM Três de Maio, convidando p/ formatura;
595/2013. Assoc. Bombeiros Voluntários de Agudo, convidando p/ solenidade de formatura;
596/2013. Sec. Desenvolvimento Social e Habitação, convidando p/ o baile de encerramento /confraternização dos grupos da melhor idade;
597/2013. Assoc. Beneficente Amor Perfeito, convidando p/ comemoração de Natal do Abrigo Transitório Amor Perfeito;
598/2013. CM Ivorá, convidando p/ sessão solene de outorga do título Cidadão Ivorense ao Dep. Paulo Pimenta;
599/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
600/2013. TCE/RS, apresentando a versão 1.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP-2014;
601/2013. Com. de Ética Parlamentar/ALRS, remetendo DVD s/ o seminário "A Ética nos Parlamentos";
602/2013. AMF, convidando p/ o evento "Não deixando ninguém para trás: o caminho da evolução - meritocracia".

Expedientes Diversos:

Atos de posse dos Vereadores Sandro Goltz e Naldo Killian.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Carlito Schiefelbein
2. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)
3. João de Deus
4. Naldo Killian
5. Paulo Unfer
6. Sandro Goltz (abriu mão da inscrição)
7. Vilson Dias
8. Alexandre Neu

Tribuna Livre:

Sr. Diego Kätzer.
Tema: "Filantropia da EMATER-RS/ASCAR".




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt

2 - Carlito Schiefelbein




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Carlito Schiefelbein / PP
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em segundo turno.
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEIS MUNICIPAIS 734/90 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E 1188/98, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 577
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda n.o 1: aprovada por unanimidade; Emenda n.o 2: aprovada por unanimidade; Emenda n.o 3: aprovada por unanimidade; Emenda n.o 4: aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
PRORROGA MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA A LEI 1796/2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA VIA NA SEDE URBANA DE AGUDO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2013
Autor: João de Deus
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE LAURA LÜDTKE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - João de Deus / PSDB

3 - Naldo Killian / PMDB




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