Resumo (40ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2013 - 19:02
Encerramento: 02/12/2013 - 20:27



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 50/2013: Aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

163/2013. Prefeito Municipal, encaminhando exemplar da Resolução n.º 7/2013;
164/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 46/2013.

Correspondência Recebida:

565/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
566/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, convidando p/ o seminário "Os Grandes Temas do Municipalismo";
567/2013. Prefeito Municipal, solicitando cedência de dependências da Casa p/ audiência pública;
568/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Demonstrativo Simplificado do REREA - 5.º bimestre 2013;
569/2013. ALRS, convidando p/ o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Leiteira;
570/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
571/2013. Min. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, idem;
572/2013. Min. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, idem;
573/2013. Min. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, idem;
574/2013. Min. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, idem;
575/2013. EM Três de Maio, convidando p/ a V Mostra Pedagógica;
576/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
577/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projetos de lei;
578/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, convidando p/ audiência pública;
579/2013. TCE/RS, s/ o impedimento de empresa para contratar com o poder público;
580/2013. Prefeito Municipal, encaminhando efetividade de servidor cedido;
581/2013. Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 50/2013.

Expedientes Diversos:


Oradores do Pequeno Expediente:

1. Vilson Dias
2. Alexandre Neu
3. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)
4. Carlito Schiefelbein (abriu mão da inscrição)
5. Cleber Cassel
6. Gerson Halberstadt
7. João de Deus
8. Paulo Unfer

Tribuna Livre:

Sr.ª Mariza Wendt Scheidt e Srtas. Ana Paula Kiefer e Pricila Ferreira Pohlmann.
Tema: "Projeto - Produção alternativa da cultura do pepino".




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em primeiro turno.
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA SIGLA DESIGNATIVA DO CONSELHO MUNICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1911/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E 1920/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, POR INCLUSÃO DE META
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 482
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA DECORATTU MÓVEIS LTDA
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LOSEKANN LTDA
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 577
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 577
DENOMINA RUAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEIS MUNICIPAIS 734/90 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E 1188/98, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Cleber Cassel / PMDB

3 - Gerson Halberstadt / PP

4 - João de Deus / PSDB

5 - Aliceu Klein / PMDB




Conteúdo Multimídia