Resumo (36ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2013 - 19:02
Encerramento: 04/11/2013 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 46/2013: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

156/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 43/2013;
157/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 44/2013;
158/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 45/2013;
159/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações.

Correspondência Recebida:

522/2013. EM Santos Dumont, convidando p/ a V Feira do Livro e a V Mostra Pedagógica;
523/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projeto de lei;
524/2013. PM São João do Polêsine, retificando e renovando convite p/ palestra;
525/2013. SCI, s/ verificação de rotina;
526/2013. Prefeito Municipal, encaminhando estudos e estimativas de receita p/ 2014;
527/2013. Prefeito Municipal, em resposta ao Pedido de Informações n.º 13/2013;
528/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
529/2013. ALRS/FAMURS/UVERGS, convidando p/ o Seminário Cultura, Esporte e Solidariedade Social;
530/2013. Com. de Mobilidade Urbana/ALRS, convidando p/ audiências públicas;
531/2013. Com. Desenvolvimento Urbano/Câmara dos Deputados, convidando p/ audiência pública;
532/2013. Instituto Tiradentes, solicitando informações s/ os Veradores.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Cleber Cassel
2. Gerson Halberstadt
3. João de Deus
4. Paulo Unfer (abriu mão da inscrição)
5. Vilson Dias
6. Alexandre Neu
7. Aliceu Klein
8. Carlito Schiefelbein

Tribuna Livre:

Sr.ª. Solange Klüsener.
Tema: "Divulgação da palestra Construindo uma sociedade mais acessível, promovida pela AFUZ".




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Presidente
REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1028/96 E 1029/96


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1028/96 E 1029/96
Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Alexandre Neu / PT

3 - Cleber Cassel / PMDB

4 - Vilson Dias / PP




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