Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1028/96 E 1029/96 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1028/96 E 1029/96
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS - |
Não há resultado |