Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 1976
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ITEM "A" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/74, CRIANDO MAIS UMA VAGA NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO - - REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 1976
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO AUGUSTO FRIEDRICH, COM 2.500 METROS QUADRADOS, SOBRE A QUAL SE ACHA LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL BENTO GONÇALVES E UM PAVILHÃO DE FESTAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1976
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1976 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 1976
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, MEDIANTE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS DENTRO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, PARA ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 1976
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1001 de 1976
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO E CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO-RS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1976
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUATRIÊNIO DE 1977/1980 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5 de 1976
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS POR UTILIDADE PÚBLICA - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 1976
Processo: -
Autor: Aron Kittel
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de felicitações a Rádio Guaíba pelo transcurso de seu Décimo Nono aniversário - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 1976
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de felicitações ao Pelotão da Brigada Militar de agudo, pelo transcurso dia 21 de Abril do dia do Policial - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 6 de 1976
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de felicitações ao Lions Clube de Agudo, pela passagem do dia 17 de Abril do dia do Leonismo Nacional e também pelo 8º aniversário de entrega da carta Constitutiva do Lions Clube de Agudo transcorrido dia 6 do corrente - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 1976
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de felicitações pela passagem do dia do Enfermeiro a transcorrer no próximo dia 12 de Maio, a ser encaminhado aos Profissionais de Enfermagem qualificados junto a Associação do Hospital Agudo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 1976
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de felicitações ao Grupo de Escoteiros deste Município pelo transcurso do dia do Escoteiro, ocorrido no último dia 23 do corrente - - |
Aprovado por unanimidade |