SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/09/2013 - 19:06

Encerramento: 30/09/2013 - 20:17

Mesa Diretora

Presidente: Itamar Puntel / PMDB

Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT

Secretário: Aliceu Klein / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Neu / PT

Aliceu Klein / PMDB

Carlito Schiefelbein / PP

Cleber Cassel / PMDB

Gerson Halberstadt / PP

Itamar Puntel / PMDB

João de Deus / PSDB

Paulo Unfer / PDT

Vilson Dias / PP

Expedientes

Apreciação de Atas: Atas n.ºs 39/2013 e 40/2013: Aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida: 135/2013. Prefeito Municipal, encaminhando exemplar da Resolução n.º 5/2013; 136/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicação; 137/2013. Sr. Leandro Belles/Diário de Santa Maria, s/ despesas da Câmara Municipal; 138/2013. Prefeito Municipal, encaminhando processo para parecer jurídico.
Correspondência Recebida: 466/2013. Prefeito Municipal, solicitando retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2013; 467/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projeto de lei; 468/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União; 469/2013. Prefeito Municipal, s/ efetividade de servidor cedido; 470/2013. Prefeito Municipal, gravando com Regime de Urgência o Projeto de Lei n.º 40/2013; 471/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projeto de lei; 472/2013. TCE/RS, s/ a implantação do Processo Eletrônico; 473/2013. TCE/RS, s/ a implantação do SISCAD; 474/2013. TCE/RS, s/ proibição do mencionado contratar com o Poder Público.
Expedientes Diversos:
Oradores do Pequeno Expediente: 1. Paulo Unfer 2. Vilson Dias 3. Alexandre Neu 4. Aliceu Klein 5. Carlito Schiefelbein (abriu mão da inscrição) 6. Cleber Cassel (abriu mão da inscrição) 7. Gerson Halberstadt 8. João de Deus
Tribuna Livre: Não há inscrito.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlito Schiefelbein

2 - Aliceu Klein

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Neu / PT

Aliceu Klein / PMDB

Carlito Schiefelbein / PP

Cleber Cassel / PMDB

Gerson Halberstadt / PP

Itamar Puntel / PMDB

João de Deus / PSDB

Paulo Unfer / PDT

Vilson Dias / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2013 Autor: Vilson Dias	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/95, INSTITUINDO MÊS DE VENCIMENTO DO IPTU	Aprovado por unanimidade Obs.: Emenda n.º 1 aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2013 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 445	ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2013 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 461	AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 14 de 2013 Autor: Cleber Cassel	Requerimento 14/2013	Aprovado por maioria

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2013 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI 1.014/95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Obs.: ALTERA A LEI 1.014/95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2013 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2013 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 461	ALTERA LEI MUNICIPAL 1.904/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 14 de 2013 Autor: Cleber Cassel	Requerimento 14/2013	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gerson Halberstadt / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2013/412013sessaoordinaria30092013.mp3

Video: Indisponível

Resumo (31ª Ordinária da 14ª Legislatura)