Resumo (29ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2013 - 19:02
Encerramento: 16/09/2013 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 37/2013: Aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

128/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicação;
129/2013. Prefeito Municipal, idem.

Correspondência Recebida:

448/2013. SEc. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
449/2013. TCE/RS, convidando p/ o Fórum de Controle Social das Contas Públicas;
450/2013. Prefeito Municipal, solicitando retirada de tramitação do PL n.º 37/2013;
451/2013. Prefeito Municipal, solicitando desconstituição de ato de concessão de férias a servidor cedido;
452/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projeto de lei complementar;
453/2013. CRES-RS, s/ a necessidade de exigência de comprovação de habilitação de pessoas jurídicas ou físicas a serem contratadas;
454/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, convidando p/ audiência pública;
455/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, enviando exemplar do Informativo da Comissão de Assuntos Municipais;
456/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
457/2013. MS/FNS, idem.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. João de Deus
3. Paulo Unfer
4. Vilson Dias
5. Alexandre Neu
6. Aliceu Klein
7. Carlito Schiefelbein
8. Cleber Cassel

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Unfer

2 - João de Deus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005/2008
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1625/95 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
ALTERA A LEI 1.014/95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO


Obs.: ALTERA A LEI 1.014/95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA 2014
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2013
Autor: Vilson Dias
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/95, INSTITUINDO MÊS DE VENCIMENTO DO IPTU
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 445
ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias / PP

2 - Gerson Halberstadt / PP

3 - Carlito Schiefelbein / PP




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