Resumo (1ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2013 - 19:06
Encerramento: 04/03/2013 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n.os 1/2013, 2/2013 e 3/2013: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

99/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 34/2012;
100/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 35/2012;
101/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 36/2012;
102/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 37/2012;
103/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 38/2012;
1/2013. Sr. João de Deus, convocando-o para tomar posse;
2/2013. Ag. CEF/Agudo, s/ movimentações financeiras;
3/2013. Ag. BB/Agudo, s/ movimentações financeiras;
4/2013. Ag. Banrisul/Agudo, s/ movimentações financeiras;
5/2013. Ofício de Registros Públicos, solicitando registro de Termo de Posse;
6/2013. Prefeito Municipal, encaminhando Cronograma de Desembolso para 2013;
7/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 1/2013;
8/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 2/2013;
9/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 3/2013;
10/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 4/2013;
11/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 5/2013;
12/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 6/2013;
13/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 7/2013;
14/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 8/2013;
15/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 9/2013;
16/2013. Prefeito Municipal, encaminhando exemplar do Decreto Legislativo 1/2012;
17/2013. TCE/RS, encaminhando exemplar do Decreto Legislativo 1/2012 e da Ata 49/2012;
18/2013. Prefeito Municipal, encaminhando exemplar do Decreto Legislativo 2/2012;
19/2013. TCE/RS, encaminhando exemplar do Decreto Legislativo 2/2012 e da Ata 49/2012;
20/2013. Prefeito Municipal, s/ a responsabilidade técnica pela contabilidade da Câmara Municipal de Agudo.
Of. circ. 3/2012. Senhores Vereadores, s/ providências de final de mandato;
Of. circ. 4/2012. Senhores Vereadores eleitos, s/ providências p/ posse e cadastro de Vereador;
Of. circ. 5/2012. Senhores Vereadores, levantando o recesso parlamentar e convocando p/ sessão extraordinária;
Of. circ. 1/2013. CM's da AMCENTRO, s/ a composição da Mesa Diretora/2013;
Of. circ. 2/2013. Senhores Vereadores, levantando o recesso parlamentar e convocando p/ sessão extraordinária.

Correspondência Recebida:

406/2012. TCE/RS, encaminhando Processo de Prestação de Contas do Município - exercício 2009;
407/2012. Prefeito Municipal, s/ seu afastamento p/ gozo de férias;
408/2012. Prefeito Municipal, convocando o Presidente da Câmara Municipal para assumir a chefia do Poder Executivo;
409/2012. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
410/2012. ALRS, convidando p/ o lançamento do "Informações Básicas para o Mandato de Vereador"
411/2012. Jornal Correio Agudense, oferecendo seus serviços;
412/2012. Rádio Agudo Ltda., idem;
413/2012. UVERGS, convidando p/ o seminário "Construindo um Mandato Parlamentar Efetivo";
414/2012. FNS/MS, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
415/2012. TCU, convidando p/ a Sessão Extraordinária de Posse do Presidente e do Vice-Presidente;
416/2012. Prefeito Municipal, enviando projetos de lei;
417/2012. Rádio Integração, oferecendo serviços;
418/2012. FNDE/MEC, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
419/2012. FNDE/MEC, idem;
420/2012. ALRS, convidando p/ Sessão Solene de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora;
421/2012. Dep. Aloísio Classmann, cumprimentando p/ posse;
422/2012. Câmara dos Deputados, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
423/2012. Câmara dos Deputados, idem
424/2012. Vision Calçados, convidando p/ inauguração do novo prédio;
425/2012. Prefeito Municipal, solicitando levantamento do recesso;
426/2012. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei;
427/2012. Previagudo, s/ o repasse de valor à Câmara Municipal, em cumprimento à Lei Complementar n.º 15/2012;
428/2012. TCE/RS, solicitando envio de informações sobre folha de pagamento  do período de 01/01/2012 a 31/12/2012;
429/2012. Sec. Comunicação/Senado Federal, s/ a campanha Senado Transparente;
430/2012. SCE Centenário, disponibilizando suas dependências p/ realização da Sessão Solene de Instalação da 14.ª Legislatura e de Posse do Prefeito e do Vide-Prefeito;
431/2012. Poder Judiciário/Comarca Agudo, agradecendo p/ entendimento nas relações, informando que não poderia comparecer à sessão de posse dos Vereadores;
432/2012. FNS/MS, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
433/2012. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
1/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
2/2013. MDS&CF;, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
3/2013. Prefeito Municipal, s/ cedência servidor da Câmara Municipal para o Poder Executivo;
4/2013. CEF,  s/ a liberação de recursos financeiros federais;
5/2013. CEF, idem;
6/2013. CEF, idem;
7/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
8/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem;
9/2013. MS/FNS, idem;
10/2013. MS/FNS, idem;
11/2013. MS/FNS, idem;
12/2013. CM Arroio do Tigre, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
13/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
14/2013. MS/FNS, idem;
15/2013. CM Silveira Martins, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
16/2013. CM Formigueiro, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
17/2013. CM Novo Cabrais, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
18/2013. Dep. Sérgio Moraes, parabenizando a nova Mesa Diretora;
19/2013. ALRS, convidando p/ Sessão Solene de Eleição e Posse dos Novos Membros da Mesa Diretora;
20/2013. convite p/ cerimônia de Colação de Grau da turma de Administração 2012 da AMF;
21/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
22/2013. MEC/FNDE, idem;
23/2013. MEC/FNDE, idem;
24/2013. ALRS, s/ o Espaço do Vereador;
25/
2013. Prefeito Municipal, enviando relatórios contábeis;
26/
2013. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei;
27/2013. CONDESUS/SE, enviando Relatório da Prestação de Contas do Exercício de 2012;
28/2013. ECT, oferecendo serviços;
29/2013. CREA-RS, parabenizando a nova Mesa Diretora;
30/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
31/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem;
32/
2013. Prefeito Municipal, enviando efetividade de servidor  cedido;
33/
2013. Prefeito Municipal, enviando o Demonstrativo Simplificado do REREA – 6.° bimestre - 2012;
34/
2013. Prefeito Municipal, enviando o Relatório de Gestão Fiscal – 2.° semestre - 2012;
35/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
36/2013. GTR Renascer, solicitando apoio financeiro;
37/2013. CEF,  s/ a liberação de recursos financeiros federais;
38/2013. CEF, idem;
39/2013. CEF, idem;
40/2013. CEF, idem;
41/2013. CEF, idem;
42/2013. CEF, idem;
43/2013. Com. Finanças/ALRS, encaminhando boletim informativo e Cartilha  aos Gestores Municipais;
44/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
45/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
46/2013. SCI, enviando a Manifestação Conclusiva do Controle Interno do 2.° semestre - 2012;
47/
2013. Prefeito Municipal, s/ concessão de férias a servidor cedido ao Executivo Municipal;
48/
2013. Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Decreto 22/2013;
49/2013. convite p/ a abertura do 4º Encontro Paroquial da OASC;
50/2013. IBAM, parabenizando a nova Mesa Diretora e oferecendo serviços;
51/2013. ATRA, solicitando cedência das dependências da Casa;
52/2013. FEDERARROZ, convite p/ 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz;
53/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
54/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem;
55/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem;
56/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
57/2013. CEF, idem;
58/
2013. Prefeito Municipal, solicitando cedência das dependências da Casa;
59/2013. SCI, enviando o Relatório 005/2013, sobre as Contas do Poder Legislativo;
60/2013. CMS, solicitando cedência das dependências da Casa para eventos;
61/2013. PT, idem;
62/2013. IGAM, s/ consulta eletrônica às orientações técnicas;
63/2013. Federação dos Municipários do RS, enviando Notificação Extrajudicial s/ contribuição sindical obrigatória;
64/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, disponibilizando-se;
65/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
66/2013. Roggia Construções LTDA., encaminhando Boletim da Segunda Medição/Etapa 3;
67/2013. IJ Construções LTDA., encaminhando Nota Fiscal;
68/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
69/2013. TCERS, encaminhando Cartilha de Fiscalização dos Recursos do FUNDEB dos Municípios;
70/2013. convite p/ evento comemorativo da E.E.F. Kinderwelt;
71/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
72/
2013. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei;
73/2013. CELIC/DELID/RS, solicitando cedência das dependências da Casa;
74/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
75/2013. CM Pantano Grande, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
76/2013. CM Faxinal do Soturno, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
77/2013. CM São Francisco de Assis, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
78/2013. CM Santa Maria, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
79/2013. CM Mata, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
80/2013. CM Nova Palma, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
81/2013. CM Toropi, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora;
82/2013. FNS/MS, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
83/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
84/2013. APAE de Agudo, s/ rifa p/ custear reforma em sua sede;
85/2013. 
Com. Agricultura, Pecuária e Cooperativismo/ALRS, apresentando nova composição e informando horário das Reuniões Ordinárias.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Alexandre Neu
2. Aliceu Klein
3. Carlito Schiefelbein
4. Cleber Cassel
5. Gerson Halberstadt
6. João de Deus
7. Paulo Unfer
8. Vilson Dias

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias

2 - Paulo Unfer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1 de 2013
Autor: Carlito Schiefelbein
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2 de 2013
Autor: Carlito Schiefelbein
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.154/1997, 1.328/2000, 1.350/2001, 1.438/2002 E 1.492/2003, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À SOCIEDADE ESCOLAR CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA AGUDO LTDA - COOPERAGUDO
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 14 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1889/2013, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR MUNICIPAL COMO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 1 de 2013
Autor: Carlito Schiefelbein
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 2 de 2013
Autor: Carlito Schiefelbein
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Cleber Cassel / PMDB

3 - Vilson Dias / PP

4 - Gerson Halberstadt / PP

5 - Alexandre Neu / PT




Conteúdo Multimídia