SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Apreciação de Atas

Correspondência Expedida

99/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 34/2012; 100/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 35/2012; 101/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 36/2012; 102/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 37/2012; 103/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 38/2012; 1/2013. Sr. João de Deus, convocando-o para tomar posse; 2/2013. Ag. CEF/Agudo, s/ movimentações financeiras; 3/2013. Ag. BB/Agudo, s/ movimentações financeiras; 4/2013. Ag. Banrisul/Agudo, s/ movimentações financeiras; 5/2013. Ofício de Registros Públicos, solicitando registro de Termo de Posse; 6/2013. Prefeito Municipal, encaminhando Cronograma de Desembolso para 2013; 7/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 1/2013; 8/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 2/2013; 9/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 3/2013; 10/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 4/2013; 11/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 5/2013; 12/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 6/2013; 13/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 7/2013; 14/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 8/2013; 15/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 9/2013; 16/2013. Prefeito Municipal, encaminhando exemplar do Decreto Legislativo 1/2012; 17/2013. TCE/RS, encaminhando exemplar do Decreto Legislativo 1/2012 e da Ata 49/2012; 18/2013. Prefeito Municipal, encaminhando exemplar do Decreto Legislativo 2/2012; 19/2013. TCE/RS, encaminhando exemplar do Decreto Legislativo 2/2012 e da Ata 49/2012; 20/2013. Prefeito Municipal, s/ a responsabilidade técnica pela contabilidade da Câmara Municipal de Agudo. Of. circ. 3/2012. Senhores Vereadores, s/ providências de final de mandato; Of. circ. 4/2012. Senhores Vereadores eleitos, s/ providências p/ posse e cadastro de Vereador; Of. circ. 5/2012. Senhores Vereadores, levantando o recesso parlamentar e convocando p/ sessão extraordinária; Of. circ. 1/2013. CM's da AMCENTRO, s/ a composição da Mesa Diretora/2013; Of. circ. 2/2013. Senhores Vereadores, levantando o recesso parlamentar e convocando p/ sessão extraordinária.

Correspondência Recebida

406/2012. TCE/RS, encaminhando Processo de Prestação de Contas do Município - exercício 2009; 407/2012. Prefeito Municipal, s/ seu afastamento p/ gozo de férias; 408/2012. Prefeito Municipal, convocando o Presidente da Câmara Municipal para assumir a chefia do Poder Executivo; 409/2012. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União; 410/2012. ALRS, convidando p/ o lançamento do "Informações Básicas para o Mandato de Vereador" 411/2012. Jornal Correio Agudense, oferecendo seus serviços; 412/2012. Rádio Agudo Ltda., idem; 413/2012. UVERGS, convidando p/ o seminário "Construindo um Mandato Parlamentar Efetivo"; 414/2012. FNS/MS, s/ a liberação de recursos financeiros da União; 415/2012. TCU, convidando p/ a Sessão Extraordinária de Posse do Presidente e do Vice-Presidente; 416/2012. Prefeito Municipal, enviando projetos de lei; 417/2012. Rádio Integração, oferecendo serviços; 418/2012. FNDE/MEC, s/ a liberação de recursos financeiros da União; 419/2012. FNDE/MEC, idem; 420/2012. ALRS, convidando p/ Sessão Solene de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora; 421/2012. Dep. Aloísio Classmann, cumprimentando p/ posse; 422/2012. Câmara dos Deputados, s/ a liberação de recursos financeiros da União; 423/2012. Câmara dos Deputados, idem 424/2012. Vision Calçados, convidando p/ inauguração do novo prédio; 425/2012. Prefeito Municipal, solicitando levantamento do recesso; 426/2012. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei; 427/2012. Previagudo, s/ o repasse de valor à Câmara Municipal, em cumprimento à Lei Complementar n.º 15/2012; 428/2012. TCE/RS, solicitando envio de informações sobre folha de pagamento  do período de 01/01/2012 a 31/12/2012; 429/2012. Sec. Comunicação/Senado Federal, s/ a campanha Senado Transparente; 430/2012. SCE Centenário, disponibilizando suas dependências p/ realização da Sessão Solene de Instalação da 14.ª Legislatura e de Posse do Prefeito e do Vide-Prefeito; 431/2012. Poder Judiciário/Comarca Agudo, agradecendo p/ entendimento nas relações, informando que não poderia comparecer à sessão de posse dos Vereadores; 432/2012. FNS/MS, s/ a liberação de recursos financeiros da União; 433/2012. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União; 1/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais; 2/2013. MDS&amp;CF;, s/ a liberação de recursos financeiros federais; 3/2013. Prefeito Municipal, s/ cedência servidor da Câmara Municipal para o Poder Executivo; 4/2013. CEF,  s/ a liberação de recursos financeiros federais; 5/2013. CEF, idem; 6/2013. CEF, idem; 7/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais; 8/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem; 9/2013. MS/FNS, idem; 10/2013. MS/FNS, idem; 11/2013. MS/FNS, idem; 12/2013. CM Arroio do Tigre, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 13/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais; 14/2013. MS/FNS, idem; 15/2013. CM Silveira Martins, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 16/2013. CM Formigueiro, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 17/2013. CM Novo Cabrais, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 18/2013. Dep. Sérgio Moraes, parabenizando a nova Mesa Diretora; 19/2013. ALRS, convidando p/ Sessão Solene de Eleição e Posse dos Novos Membros da Mesa Diretora; 20/2013. convite p/ cerimônia de Colação de Grau da turma de Administração 2012 da AMF; 21/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros federais; 22/2013. MEC/FNDE, idem; 23/2013. MEC/FNDE, idem; 24/2013. ALRS, s/ o Espaço do Vereador; 25/2013. Prefeito Municipal, enviando relatórios contábeis; 26/2013. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei; 27/2013. CONDESUS/SE, enviando Relatório da Prestação de Contas do Exercício de 2012; 28/2013. ECT, oferecendo serviços; 29/2013. CREA-RS, parabenizando a nova Mesa Diretora; 30/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais; 31/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem; 32/2013. Prefeito Municipal, enviando efetividade de servidor  cedido; 33/2013. Prefeito Municipal, enviando o Demonstrativo Simplificado do REREA – 6.° bimestre - 2012; 34/2013. Prefeito Municipal, enviando o Relatório de Gestão Fiscal – 2.° semestre - 2012; 35/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais; 36/2013. GTR Renascer, solicitando apoio financeiro; 37/2013. CEF,  s/ a liberação de recursos financeiros federais; 38/2013. CEF, idem; 39/2013. CEF, idem; 40/2013. CEF, idem; 41/2013. CEF, idem; 42/2013. CEF, idem; 43/2013. Com. Finanças/ALRS, encaminhando boletim informativo e Cartilha  aos Gestores Municipais; 44/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais; 45/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais; 46/2013. SCI, enviando a Manifestação Conclusiva do Controle Interno do 2.° semestre - 2012; 47/2013. Prefeito Municipal, s/ concessão de férias a servidor cedido ao Executivo Municipal; 48/2013. Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Decreto 22/2013; 49/2013. convite p/ a abertura do 4º Encontro Paroquial da OASC; 50/2013. IBAM, parabenizando a nova Mesa Diretora e oferecendo serviços; 51/2013. ATRA, solicitando cedência das dependências da Casa; 52/2013. FEDERARROZ, convite p/ 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz; 53/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais; 54/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem; 55/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem; 56/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais; 57/2013. CEF, idem; 58/2013. Prefeito Municipal, solicitando cedência das dependências da Casa; 59/2013. SCI, enviando o Relatório 005/2013, sobre as Contas do Poder Legislativo; 60/2013. CMS, solicitando cedência das dependências da Casa para eventos; 61/2013. PT, idem; 62/2013. IGAM, s/ consulta eletrônica às orientações técnicas; 63/2013. Federação dos Municipários do RS, enviando Notificação Extrajudicial s/ contribuição sindical obrigatória; 64/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, disponibilizando-se; 65/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais; 66/2013. Roggia Construções LTDA., encaminhando Boletim da Segunda Medição/Etapa 3; 67/2013. IJ Construções LTDA., encaminhando Nota Fiscal; 68/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros federais; 69/2013. TCERS, encaminhando Cartilha de Fiscalização dos Recursos do FUNDEB dos Municípios; 70/2013. convite p/ evento comemorativo da E.E.F. Kinderwelt; 71/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais; 72/2013. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei; 73/2013. CELIC/DELID/RS, solicitando cedência das dependências da Casa; 74/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais; 75/2013. CM Pantano Grande, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 76/2013. CM Faxinal do Soturno, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 77/2013. CM São Francisco de Assis, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 78/2013. CM Santa Maria, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 79/2013. CM Mata, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 80/2013. CM Nova Palma, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 81/2013. CM Toropi, s/ a nova composição de sua Mesa Diretora; 82/2013. FNS/MS, s/ a liberação de recursos financeiros da União; 83/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais; 84/2013. APAE de Agudo, s/ rifa p/ custear reforma em sua sede; 85/2013. Com. Agricultura, Pecuária e Cooperativismo/ALRS, apresentando nova composição e informando horário das Reuniões Ordinárias.

Expedientes Diversos

Oradores do Pequeno Expediente

Tribuna Livre

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 14ª Legislatura)