Matérias do Expediente (96ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEL E IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ACRESCE PARÁGRAFO 4.º AO ARTIGO 37 DA LEI N.º 1.533/2003 - |
Não há resultado |
| 3 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 4 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N.º 1.725/2008 - |
Não há resultado |