Resumo (141ª Ordinária da 8ª Legislatura)

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE, EXTINGUE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 775/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 280 DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90

AUTORIZA PROMOÇÃO DE EVENTOS E REALIZAÇÃO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO À BRIGADA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO DA RUA QUE VAI EM DIREÇÃO AO CLUBE CENTENÁRIO, AO LADO DA BRIGADA MILITAR, JÁ QUE O MESMO TEM CAUSADO MAU CHEIRO, POIS TEM ESCORRIDO PELA RUA JÁ HÁ ALGUM TEMPO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA REGIÃO DO PORTO ALVES EM TODOS OS SEUS SENTIDOS, ALÉM DA RECOLOCAÇÃO DE TUBOS DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. HELMUTH FRIEDRICH, EM RINCÃO DO PINHAL, ONDE EXISTE UM BURACO DE 70 CM DE ALTURA POR 100 COM DE LARGURA, CAUSANDO PERIGO DE ACIDENTES