Matérias da Ordem do Dia (141ª Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE, EXTINGUE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 775/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 280 DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 44 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PROMOÇÃO DE EVENTOS E REALIZAÇÃO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 38 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO À BRIGADA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 48 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1993 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 49 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 20 de 1992
Processo: -
Autor: CF - Comissão de Finanças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |