Resumo (69ª Ordinária da 8ª Legislatura)

FIXA PLANO DE AUXÍLIOS PARA 1991

DEFINE PARÂMETROS PARA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES OU ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 10/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DE ADIAMENTO DA PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO.

DE INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N° 52/1990 NA ORDEM DO DIA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 52/1990-E, 53/1990-E E 54/1990-E E DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E POSTERIORMENTE COMPLEMENTAR COM VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 56/1990-E.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REMOÇÃO DA AREIA DA ESTRADA DE BUCKER CHALEIRA, NUMA EXTENSÃO DE 50 METROS, E POSTERIOR REVESTIMENTO COM CASCALHO, VISTO QUE A MESMA ESTÁ COM O TRÁFEGO DIFICULTADO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUXILIAR A ESCOLA ROQUE GONZALES EM SUAS OBRAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A LIMPEZA DO MATAGAL EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA RS- 509 COM A RS—348, EM RINCÃO DO MOSQUITO, VISTO QUE O CAPIM ALTO TEM ATRAPALHADO A VISÃO DOS MOTORISTAS, O QUE PÕE EM PERIGO OS TRANSEUNTES.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE AREIA NO FINAL DA AV. CONCÓRDIA, NA SAÍDA PARA PICADA DO RIO E TAMBÉM VÁRZEA DO AGUDO, VISTO QUE AS ULTIMAS CHUVAS FIZERAM COM QUE AS PEDRAS DO CALÇAMENTO SE SOLTASSEM.