Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 56 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA PLANO DE AUXÍLIOS PARA 1991 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE PARÂMETROS PARA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES OU ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 53 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 1990
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 10/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 42 de 1990
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DE ADIAMENTO DA PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO. - - |
Aprovado por unanimidade |