Resumo (57ª Ordinária da 8ª Legislatura)

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

ALTERA O ANEXO "I" DA LEI MUNICIPAL 735/90, REDUZINDO JORNADA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICO E PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 735/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES PARA AVENIDA TIRADENTES

ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, ADQUIRENTES DE TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL FASE DOIS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 302/70; AUTORIZA LICENCIAMENTO DE TÁXI PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DO ATERRO DA VOLTA DO PORTO AGUDO, VISTO QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE FICAM ILHADOS QUANDO OCORREM ENCHENTES. SE NÃO FOR POSSÍVEL SUA REALIZAÇÃO EM BREVE, QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE REPAROS NO ATERRO DE VÁRZEA DO AGUDO, NAS IMEDIAÇÕES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCÍLIO SIMON E EUGES MOREIRA.

PEDIDO DE PROVIDENCIA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BASE NA ESTRADA DO MONJOLEIRO, VISTO QUE A MESMA ESTÁ PRATICAMENTE INTERROMPIDA, DEVIDO AOS ATOLADOUROS, DA RESIDÊNCIA DO SR. ROMEU FEHN ATÉ AS LAVOURAS.