Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO "I" DA LEI MUNICIPAL 735/90, REDUZINDO JORNADA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICO E PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 735/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1002 de 1990
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES PARA AVENIDA TIRADENTES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 39 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, ADQUIRENTES DE TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL FASE DOIS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 40 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 302/70; AUTORIZA LICENCIAMENTO DE TÁXI PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |