1 - Projeto de Lei nº 6 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI 869/93 PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META DO ITEM, 08 DO ANEXO I
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 7 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI 928/94, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 8 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 10%
Obs.: CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SUPER LIS SUPERMERCADO EIRELI
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 10 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 11 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1995
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO
|
Aprovado por unanimidade
|
