Matérias da Ordem do Dia (48ª Extraordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º DA LEI MUNICIPAL 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR, EM 63% - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1994
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1994
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASCAR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1994
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS - - |
Aprovado por unanimidade |