Matérias da Ordem do Dia (38ª Extraordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 1993
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DO I SEMINÁRIO MICRO-REGIONAL SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS, A REALIZAR-SE EM SÃO SEPÉ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 567/85, REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL 533/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade O resultado corresponde à votação do Substitutivo n°01. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ART. 3º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS), REVOGA AS LEIS 344/72, 352/72, 395/75, 762/90 E 840/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AJURA (ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE RURAL DE AGUDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |