Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 38 de 1999
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 67/1999 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 39 de 1999
Processo: -
Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 67/1999 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 67 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 03: aprovada por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 73 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO 35 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
REQUERIMENTO 36 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
REQUERIMENTO 37 - - |
Aprovado por unanimidade |