1 - Projeto de Lei nº 72 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ - AFUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 73 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 74 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
CONCEDE AUXÍLIO AS ENTIDADES AGUDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 1999
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
|
Matéria não votada
|
5 - Pedido de Informações nº 26 de 1999
Autores:
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/1999
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 34 de 1999
Autor: Léo Annunciação
|
REQUERIMENTO 34
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 159 de 1999
Autor: Nico Stefenon
|
INDICAÇÃO 159/1999
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 160 de 1999
Autor: Nico Stefenon
|
INDICAÇÃO 160/1999
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1999
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
ALTERA PARA CÂMARA MUNICIPAL AS EXPRESSÕES CÂMARA DE VEREADORES, CÂMARA, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei nº 68 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei nº 69 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei nº 70 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei nº 71 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
