Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO 34 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/1999 - - |
Rejeitado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 65 de 1999
Processo: -
Autor: Nilson Schiefelbein
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PRÉDIOS DE OCUPAÇÃO MISTA E PRÉDIOS NÃO RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade O resultado corresponde à votação do substitutivo n° 01. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 66 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 1999
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO E A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM - - |
Aprovado por unanimidade |