Matérias do Expediente (112ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1999
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARA CÂMARA MUNICIPAL AS EXPRESSÕES CÂMARA DE VEREADORES, CÂMARA, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 68 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 69 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 70 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 71 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 1999
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO E A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Informações nº 22 de 1999
Processo: -
Autor: Arlindo Cassel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 22/1999 - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Informações nº 23 de 1999
Processo: -
Autor: Arlindo Cassel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 23/1999 - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Informações nº 24 de 1999
Processo: -
Autor: Arlindo Cassel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/1999 - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Informações nº 25 de 1999
Processo: -
Autor: Arlindo Cassel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/1999 - |
Não há resultado |