Matérias do Expediente (92ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 23 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI Nº 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 4,62% - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI HORÁRIO DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/98 - |
Não há resultado |
| 7 |
REQUERIMENTO 08 - |
Não há resultado | |
| 8 |
REQUERIMENTO 09 - |
Não há resultado | |
| 9 |
REQUERIMENTO 10 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 74/1999 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 75/1999 - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO 76/1999 - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICAÇÃO 77/1999 - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICAÇÃO 78/1999 - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICAÇÃO 79/1999 - |
Não há resultado | |
| 16 |
Projeto de Lei nº 21 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 22 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PLANTA ORIGINAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |