1 - Projeto de Lei nº 23 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI Nº 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 4,62%
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 24 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 25 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 26 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
INSTITUI HORÁRIO DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 27 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 28 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/98
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 8 de 1999
Autor: Naedy Wrasse
|
REQUERIMENTO 08
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 9 de 1999
Autor: Naedy Wrasse
|
REQUERIMENTO 09
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 10 de 1999
Autor: Léo Annunciação
|
REQUERIMENTO 10
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 74 de 1999
Autor: Vilson Dias
|
INDICAÇÃO 74/1999
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 75 de 1999
Autor: Arlindo Cassel
|
INDICAÇÃO 75/1999
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 76 de 1999
Autor: Arlindo Cassel
|
INDICAÇÃO 76/1999
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 77 de 1999
Autor: Arlindo Cassel
|
INDICAÇÃO 77/1999
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 78 de 1999
Autor: Arlindo Cassel
|
INDICAÇÃO 78/1999
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 79 de 1999
Autor: Lauro Becker
|
INDICAÇÃO 79/1999
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Lei nº 21 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Lei nº 22 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PLANTA ORIGINAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
