Projeto de Resolução nº 6 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2002
Número
6
Data de Apresentação
21/08/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
MÉRITO COMUNITÁRIO
Observação
Aprovado por unanimidade
Norma Jurídica Relacionada