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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 7 de 1959

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1959

Número

7

Data de Apresentação

21/07/1959

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE LUZ E FORÇA, REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS, CONDICIONA INSTALAÇÕES E FIXA NOVOS PREÇOS

    Indexação

    REVISÃO GERAL REDE ELÉTRICA MUNICIPAL

    Observação

    Data Votação: 21 de Julho de 1959

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 6, de 22 de julho de 1959
    OpenAPI