Projeto de Lei nº 1 de 1966
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1966
Número
1
Data de Apresentação
08/07/1966
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TERMO DE ACORDO ESPECIAL
Indexação
TERMO ACORDO ESPECIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada