Projeto de Lei nº 1004 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1972
Número
1004
Data de Apresentação
24/05/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 302 DE 12 DE MARÇO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTOMÓVEL ALUGUEL TÁXI
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei de n.º 4/1972, sendo 4/1972-L o verdadeiro número deste, que foi cadastrada sob o n.º 1004 para diferenciá-lo. O outro Projeto de Lei n.º 4/1972, cadastrado com número correto, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA MUNICIPAL E RECEBER EM DOAÇÃO O PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE ESCOLAR "DR. PRUDENTE DE MORAIS".
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