Projeto de Lei nº 5 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2006

Número

5

Data de Apresentação

24/03/2006

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    23/04/2006

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    5

    Ano

    2006

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    24/03/2006

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI 1298/2000 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGUDO - COMDERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL COMDERA

    Observação

    aprovado por unanimidade
    Data Votação: 24 de Abril de 2006

    Norma Jurídica Relacionada