Projeto de Lei nº 1001 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1976
Número
1001
Data de Apresentação
10/04/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO E CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO-RS
Indexação
CRIAÇÃO CARGO COMISSÃO
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Há trẽs Projetos de Lei de n.º 1/1976: um do Executivo, cadastrado sob o verdadeiro, "ALTERA O ITEM 'A' DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/74, CRIANDO MAIS UMA VAGA NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO"; este do Legislativo, cadastrado sob nº 1001, "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO E CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO-RS"; e outro do Legislativo, cadastrado sob nº 1002, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVÊRNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VERBA PARA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PROFISSIONALIZANTE DO PRESÍDIO MUNICIPAL DE AGUDO".