Projeto de Lei nº 1004 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1980
Número
1004
Data de Apresentação
03/12/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DENOMINAÇÃO PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei de n.º 4/1980, sendo 4/1980-L o verdadeiro número deste, que foi cadastrada sob o n.º 1004 para diferenciá-lo. O outro Projeto de Lei n.º 4/1980, cadastrado com número correto, "AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS"
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