Projeto de Lei nº 1004 de 1980

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1980

Número

1004

Data de Apresentação

03/12/1980

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    DENOMINAÇÃO PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL

    Observação

    Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei de n.º 4/1980, sendo 4/1980-L o verdadeiro número deste, que foi cadastrada sob o n.º 1004 para diferenciá-lo. O outro Projeto de Lei n.º 4/1980, cadastrado com número correto, "AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS"
    Data Votação: 3 de Dezembro de 1980

    Norma Jurídica Relacionada