Projeto de Lei nº 5 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1980
Número
5
Data de Apresentação
18/06/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAS DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ GERMANO POETTER
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada