Projeto de Lei nº 4 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1980
Número
4
Data de Apresentação
18/06/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
40
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/1980
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 4/1980, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1004 para diferenciá-lo,"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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