Projeto de Lei nº 1001 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
1001
Data de Apresentação
15/08/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMÓVEL DO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR DE AGUDO
Indexação
PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMÓVEL BRIGADA MILITAR
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei de n.º 1/1988, sendo 1/1988-L o verdadeiro número deste, que foi cadastrada sob o n.º 1001 para diferenciá-lo. O outro Projeto de Lei n.º 1/1988, cadastrado com número correto, "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS".
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