Projeto de Lei nº 13 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
13
Data de Apresentação
12/05/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/06/1989
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DA ÁREA INDUSTRIAL DE AGUDO E APROVA DIRETRIZES BÁSICAS
Indexação
ÁREA INDUSTRIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada