Projeto de Lei nº 5 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
5
Data de Apresentação
06/03/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 571/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REGIME JURÍDICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada