Projeto de Lei nº 1020 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
1020
Data de Apresentação
12/07/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/08/1990
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATUALIZA VALOR DO PR - PADRÃO REFERENCIAL CRIADO PELAS LEIS 734/90 E 735/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PADRÃO REFERENCIAL
Observação
Há um segundo Projeto de Lei nº 20/1990, que "ATUALIZA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL CRIADO PELAS LEIS 734/90 E 735/90, E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES NÃO ENQUADRADOS NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS-LEI 735/90 E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL-LEI 734/90, E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", registrado no sistema sob o nº correto.
Norma Jurídica Relacionada