Projeto de Lei nº 23 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
23
Data de Apresentação
17/07/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/08/1990
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI QUADRO EM EXTINÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO; FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUIÇÃO QUADRO EXTINÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada