Projeto de Lei nº 49 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
49
Data de Apresentação
26/11/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
49
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/11/2004
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE MANEJO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ARBORIZAÇÃO URBANA PLANO DIRETOR CÓDIGO POSTURAS
Observação
aprovado por unanimidade
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