Projeto de Lei nº 41 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
41
Data de Apresentação
19/07/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/08/1996
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO E DO FUNDO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA COLÔNIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, TRANSFERIR RECURSOS AO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSÓRCIO FUNDO QUARTA COLÔNIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada