Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1993
Número
1
Data de Apresentação
29/03/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO FAMILIAR E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada