Projeto de Lei nº 55 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
55
Data de Apresentação
05/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/10/1997
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO "PROGRAMA TROCA-TROCA DO ARROZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA TROCA-TROCA ARROZ
Observação
Norma Jurídica Relacionada