Projeto de Lei nº 19 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
19
Data de Apresentação
11/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA PROVAS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, FACE RELEVANTE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, PARA SUPRIR VAGA DE PROFESSOR EM LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONTRATO EMERGENCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada