Projeto de Lei nº 1002 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
1002
Data de Apresentação
05/06/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ESTABELECE NORMAS
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei de n.º 2/1997, sendo 2/1997-L o verdadeiro número deste, que foi cadastrada sob o n.º 1002 para diferenciá-lo. O outro Projeto de Lei n.º 2/1997, cadastrado com número correto,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A COOPERATIVA DE LATICÍNIOS AGUDENSE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Norma Jurídica Relacionada